APES 50 anos: Categoria Unida, Setor Fortalecido.
Novembro chegou e a APES está em contagem regressiva para o Dia Nacional do Supermercados. E neste ano, o tradicional jantar dançante vai marcar os 50 anos da entidade, numa celebração muito especial que vai reunir associados, parceiros, autoridades e amigos.
Na programação, homenagens especiais além da entrega dos troféus Carrinho de Ouro e Personalidade Destaque. Personagens importantes da história da entidade estarão presentes, como o empresário João Carlos Paes Mendonça, fundador e primeiro presidente da APES. Ele é um dos homenageados da noite.
Ainda no evento, será dada a posse à nova diretoria da APES, que vai comandar a entidade no biênio 2024 – 2026.
A animação da noite vai ficar por conta da banda caruaruense Fulô de Mandacaru, que ganhou destaque nacional ao vencer o programa SuperStar, da Rede Globo.
LIDERA MULHER é sucesso absoluto e marca a volta do evento feminino ao calendário de eventos da APES
Aprendizado, troca, emoção, network. Essas foram as palavras-chave da primeira edição do LIDERA MULHER, evento da APES que reuniu mulheres que atuam varejo alimentar em Pernambuco. Foram 80 participantes que preencheram todas as vagas oferecidas para essa tarde especial.
O encontro, idealizado pela diretora do departamento feminino da APES, Marília Gonçalves, como parte das comemorações dos 50 anos da entidade, aconteceu no dia 24 de outubro, no Arcádia Boa Viagem, e trouxe uma programação completamente pensada para o universo executivo feminino: liderança, autoestima, superação.
E as apresentações foram “delas para elas”. A primeira palestrante, a treinadora de líderes Gabriela Didier, trouxe o tema “Lidere sua vida com uma mentalidade positiva”. "Autoestima não é moda” foi o assunto da palestra da empresária Marcelle Sultanum. Encerrando as palestras, a empresária supermercadista Kelly Vasconcelos contou a sua história para uma plateia atenta, tomando como ponto de partida o tema “A história de superação de uma mulher normal”.
Ainda no evento, foi conferido o troféu LIDERA MULHER à diretora da APES Marilu Lins, empresária supermercadista que atua no município de Palmares. Ela foi a primeira mulher a integrar a diretoria da entidade, permanecendo desde então como membro atuante da executiva.
O encontro contou com grande representação das lideranças femininas do setor supermercadista, o que engrandeceu e abrilhantou o LIDERA MULHER. Empresárias, executivas e empreendedoras. Prestigiando o evento, a cônsul da Argentina Julieta Grande.
Antes do jantar que encerrou o evento, foram sorteados diversos brindes às participantes, oferecidos pelos diversos patrocinadores e apoiadores do evento: Gabriela Didier Human & Business Developement, Recibom, Recife Doces, Tutanat, Sicredi, Alvoar, Supermercado São José, Trevo Supermercados, Nivea, Focus Distribuidora, Eudora Siàge, Recife Distribuidora, Remix Pernambuco e Giovanna Baby.
Onde tudo começou - O LIDERA MULHER é uma versão completamente repaginada do Encomex - Encontro de mulheres. Esse evento começou em 1995 como o Encontro Feminino, durante a comemoração do aniversário da APES. Em 1996, passou a ser chamado de Encomex e aconteceu até 2007. |
Confira a galeria de imagens:
1° Fórum de Prevenção de Perdas e Gestão de Risco no Varejo de Alimentos trouxe conhecimento para o setor supermercadista
O 1° Fórum de Prevenção de Perdas e Gestão de Risco no Varejo de Alimentos reuniu para empresas de diversos setores, especialmente no varejo, logística e indústrias, para tratar sobre soluções e estratégias para o setor. Na programação, temas como gestão de estoques e segurança dos alimentos, apresentados por especialistas e CEOs.
O evento durou 8 horas, dividido em seis painéis temáticos, cujos temas foram Como Ser Mais Competitivo No Mercado Com Estratégias Para Vender Mais; Gestão de Estoque, Inventário e Acurácia; Perecíveis X Segurança do Alimento; Furto: Segurança Humanizada; Acesso ao Crédito: Como Alavancar o Crescimento do Seu Negócio.
No encerramento, Cases e ações do Supermercado, com os empresários Thiago Henrique Sá, do Compras Mix; Erick Brito e Dona Majô, do Supermercado Universo – MA; Hazenilto Linhares, da TEAM Contabilidade; Rafael Andrade, Diretor de Estratégia e Negócios do Supermercado Dupovo. Histórias inspiradoras de empresas que, mesmo em um mercado extremamente competitivo, continuam crescendo.
O evento foi uma realização da APES, ABRAPE, Varejo 180 com apoio do Sebrae PE e do Seja Pernambuco.
ASPB celebra sucesso da XVIII Convenção Paraibana de Supermercados
A Consuper 2024, da Associação Paraibana de Supermercados (ASPB), aconteceu em João Pessoa no último mês de outubro. A superintende da APES, Silvana Buarque, participou.
Com o tema "Reinventado-se: As Múltiplas Facetas do Varejo", a convenção trouxe uma programação marcada por soluções, inovações e oportunidades para supermercadistas, pequenos mercados, padarias e conveniências.
Mais de 10 mil pessoas visitaram o Centro de Convenções pessoense durante os 3 dias do evento. A feira gerou mais de R$ 250 milhões em negócios, entre realizados na própria feira e programados para os meses subsequentes.
Abrasmercado: preço da cesta acumula alta de 2,34% no ano
Proteína animal e produtos básicos elevaram os preços da cesta em setembro
A projeção de alta nos preços das proteínas animais – antecipada pela ABRAS – diante da redução do pasto com as queimadas e do aumento nas exportações no segundo semestre já é registrada na cesta de abastecimento dos lares. Na carne bovina, em setembro, os cortes do dianteiro subiram +2,96% e cortes do traseiro +3,79%. A alta dos preços da carne bovina tende a deslocar a demanda para outras proteínas e elevar os preços da cesta. No mês, os preços do pernil subiram +3,67% e do frango +0,59%. A única queda veio dos ovos, com recuo de -1,73%.
Outras altas vieram dos preços de produtos básicos como o café torrado e moído (+4,02%), óleo de soja (+3,53%), massa sêmola de espaguete (+1,18%), leite longa vida (+1,17%). De janeiro a setembro, as principais altas acumuladas são: café torrado e moído (+24,92%), leite longa vida (+21,66%), arroz (+9,75%), pernil (+5,96%), óleo de soja (+5,37%).
Com as variações registradas no mês na comparação com agosto, o Abrasmercado – indicador que mede a variação de preços da cesta composta por 35 produtos de largo consumo dentre eles alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza – registrou alta de 0,90% na média nacional. Os preços da cesta passaram de R$ 732,82 para R$ 739,44. No acumulado do ano, a alta é de 2,34%.
Na análise por região, a alta mais expressiva foi registrada no Centro- Oeste (+1,31%) onde os preços saíram de R$ 687,90 para R$ 696,91.
As maiores altas foram puxadas por café torrado e moído (+7,10%), carne bovina – traseiro (+3,92%) e dianteiro (+3,61%), pernil (+3,22%), arroz (+1,84%). As demais altas foram: Sudeste (+1,27%) com preços saindo de R$ 746,08 para R$ 755,59 e Sul (+0,37%) de R$ 826,28 para R$ 829,37. Foram registrados recuo nos preços da região Norte (-0,35%), onde passaram de R$ 803,24 para R$ 801,06. Houve estabilidade no Nordeste (-0,02%) onde os preços da cesta ficaram em R$ 667,38.
Cesta de 12 produtos básicos sobe 1,32%
Cesta mais cara foi registrada na capital Rio Branco (AC) e a mais barata em Aracaju (SE)
No recorte da cesta de alimentos básicos com 12 produtos houve alta de 1,32% em setembro, passando de R$ 314,38 para R$ 318,52, na média nacional.
Dentre os produtos básicos as altas foram registradas no café torrado e moído (+4,02%), óleo de soja (+3,53%), carne bovina – corte do dianteiro (+2,96%), massa sêmola de espaguete (+1,18%), leite longa vida (+1,17%), margarina cremosa (+0,53%). Já as quedas foram puxadas por feijão (- 1,42%), da farinha de mandioca (-1,16%), açúcar refinado (-0,90%), farinha de trigo (-0,59%).
As variações por região foram: Sudeste (+2,24%) onde os preços saíram de R$ 322,12 para R$ 329,32; Centro-Oeste (+1,98%) onde os preços passaram de R$ 310,91 para R$ 317,07; Sul (+1,09%) onde os preços passaram de R$ 339,31 para R$ 343,00; Nordeste (+0,79%) passando de R$ R$ 277,06 para R$ 279,29; Norte (-0,18%) passando de R$ 379,92 para R$ 379,22.
Nas capitais e nas regiões metropolitanas os preços da cesta em setembro foram: Rio Branco (AC) R$ 379,61; Belém (PA) R$ 378,83; Curitiba (PR) R$ 343,43; Porto Alegre (RS) R$ 342,57; Belo Horizonte (MG) R$ 333,13; Vitória (ES) R$ 329,47; Rio de Janeiro (RJ) R$ 328,62; São Paulo (SP) R$ 326,06; Campo Grande (MS) R$ 320,44; Goiânia (GO) R$ 318,91; Brasília (DF) R$ 311,86; São Luis (MA) R$ 282,42; Salvador (BA) R$ 281,80; Fortaleza (CE) R$ 279,66; Recife (PE) R$ 278,82; Aracaju (SE) R$ 273,58.
Fonte: Redação SuperHiper
A transação de créditos tributários no Estado de Pernambuco pela Lei Complementar nº 546/2024
Por: Escritório Ivo Barboza
No dia 27 de setembro de 2024 foi publicada a Lei Complementar nº 546 que, sob o argumento de reduzir os litígios entre os contribuintes e o Estado de Pernambuco, promoveu a regulamentação da transação de débitos tributários e não tributários.
A transação é uma modalidade de extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional (art. 156, III), que tem como premissa a possibilidade de negociação e concessões mútuas entre as partes negociantes.
Não obstante, as negociações com um ente da Federação não obedecem às regras de negociação no setor privado. É justamente por isso que se observa duas modalidades de transação: a) por adesão, na qual a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco estabelecerá as condições e termos e o devedor somente irá aderir; e b) por proposta individual ou conjunta, nessa hipótese o devedor ou mesmo a PGE poderão propor acordos individualizados para cada situação.
Vale destacar que a transação envolverá tanto débitos tributários como não tributários. Sendo assim, a dívida ativa do Estado de Pernambuco, de autarquias e de fundações públicas sob representação da PGE/PE poderão ser objeto de transação, assim como os débitos que, embora não inscritos em dívida ativa, sejam encaminhados aos cuidados da PGE para processo de transação.
É importante, no entanto, ter em mente que nem todo débito estará disponível à transação. Em regra, não estarão disponíveis: débitos não inscritos em dívida ativa, débitos que envolvam tão somente multa do direito penal, débitos que sejam decorrentes de ação penal proferida com decisão transitada em julgado, débitos que estejam integralmente garantidos quando nos autos já se teve decisão transitada em julgada em favor do ente público.
Com essas condições, então qual seria a vantagem de aderir a uma transação? A vantagem reside em ter a possibilidade de negociar termos da dívida com o ente público, seja por adesão, quando se tem menor margem de negociação, seja por proposta, quando se tem maior flexibilidade.
E economicamente, quais são as vantagens?
Pelas disposições da lei complementar, os encargos da dívida ativa, bem como os honorários advocatícios poderão ser reduzidos em até 50%. Mas as vantagens não param por aí: o valor da dívida também poderá sofrer reduções no montante correspondente às multas, aos juros e aos demais acréscimos legais referentes aos créditos transacionados.
Essas condições especiais, porém, não poderão reduzir o crédito em percentual superior a 65% do valor total do débito, bem como não poderá ser concedido prazo para pagamento superior a 120 meses. No caso das empresas de pequeno porte, a redução poderá chegar no máximo a 70% do valor total da dívida, bem como o prazo para adimplemento poderá chegar a 145 meses, salientando que essas limitações poderão ser flexibilizadas no caso da dívida transacionada representar créditos de pequeno valor (até 40 salários mínimos).
Um facilitador trazido na Lei Complementar nº. 456/2024 é que o valor transacionado poderá ser adimplido com créditos acumulados e ressarcimento do ICMS oponíveis contra o Estado de Pernambuco. O mesmo vale para precatórios. Todas essas situações de pagamentos “alternativos”, no entanto, restarão limitados a 75% do total do débito.
Um ponto de atenção é que a Lei Complementar deixa espaço para que outros instrumentos regulatórios venham adicionar elementos decisivos na transação de débitos: seja ato próprio e reservado ao Procurador Geral do Estado, o qual poderá disciplinar sobre diversas matérias; seja o próprio edital da transação, no qual estarão dispostos de forma mais prática e decisiva os elementos dispostos pela PGE para aquele momento de negociação.
Sendo assim, cabe às empresas varejistas analisarem tanto a situação particular em que cada uma se encontra, como a classificação dada pela legislação e demais atos normativos aos seus débitos, sendo importante verificar essa legislação específica para a tomada de decisão do modelo de transação mais favorável.
A área de Tributos Estaduais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br.
Dia Nacional do Supermercado
21 de novembro | Horário: 19h
Mirante do Paço
Evento para convidados
ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO
05 – JENER MATOSO
11 – NELSON BEZERRA
13 – CARMEM NASCIMENTO
13 – GEMERSON DA SILVA
14 - CARLA MELO BARBOSA
16 – ROBERTO JORGE LIMA TENÓRIO
16 – MAYARA DE COUTO CAVALCANTE
19 - ELIANE PINHEIRO MATOSO
21- HELENA DA ROCHA
30 – JESSÉ BATISTA DA SILVA
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